A Ação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica promovida pela Defensoria Pública pretende combater a discriminação e preconceito em razão da orientação sexual.
A primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Luciana Garcia, participou nesta segunda-feira, 29, do evento sobre o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, promovido pela Defensoria Pública, na sede da entidade, no centro da capital paulista.
Um dos objetivos do evento é a reflexão da condição da mulher lésbica atualmente. Pessoas que, por serem mulheres e lésbicas, enfrentam duplamente desafios como o machismo, a intolerância, o desrespeito e a lesbofobia.
O encontro aponta a preocupação do Estado diante dessa realidade e a busca de soluções no âmbito da justiça e da cidadania. O estado de São Paulo possui uma legislação que pune administrativamente a discriminação em razão de orientação sexual. É a lei 15.082, de 2013.
“Agradeço ao convite de vocês e estou aqui para me dispor a auxiliá-los no combate à discriminação por orientação sexual. As discussões aqui no evento já mostra que estamos no caminho certo, disse Luciana Garcia, durante o encontro.
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, participou do Encontro Estadual de Celebração do Dia Nacional de Visibilidade Lésbica. O evento contou com a presença da primeira-dama do Estado de São Paulo, Luciana Garcia.
Um dos objetivos do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi a reflexão da condição dessas pessoas que, por serem mulheres e lésbicas, enfrentam duplamente desafios como o machismo, a intolerância, o desrespeito e a lesbofobia. “Estamos em 2022. Não podemos mais admitir que uma pessoa seja vítima de discriminação por ser mulher, por ser lésbica, por ser negra.
Em São Paulo, estamos evoluindo, temos leis que punem administrativamente a discriminação à mulher e em razão da identidade de gênero e/ou orientação sexual”, afirmou o secretário da Justiça e Cidadania.
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi implantado em 1996 durante a realização do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE) e é uma data dedicada à discussão de políticas públicas de combate à lesbofobia e à visibilidade da comunidade.
O estado de São Paulo sempre foi inovador na adoção de políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia. Um dos passos mais relevantes foi a Lei Estadual nº 10.948, de 2001, que pune administrativamente a discriminação em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero, e já serviu de modelo a outros estados brasileiros. Também há a legislação específica contra a discriminação da mulher, com multas com valor a partir de R$ 16 mil.
Também participaram do evento, no auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior; a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine; a delegada assistente da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), Simone Hee Suh; a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero OAB-SP, Heloísa Alves; a coordenadora estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, Valeria Nagy; e autoridades estaduais e municipais, servidores públicos e sociedade civil.
