Neste sábado os Países do G77 e China Alinham-se Contra Monopólios no Setor de Tecnologia, durante o encerramento da cúpula em Havana, os líderes dos Estados e governos que constituem o Grupo dos 77, juntamente com a China, emitiram uma declaração conjunta.
O evento contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este documento condensa a posição do grupo, compreendendo 47 tópicos, com foco especial no desenvolvimento tecnológico.
Este ano, sob a presidência de Cuba, o G77 + China concentra-se na temática dos “Desafios Atuais do Desenvolvimento: O Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação.”
Fundado em 1964 com 77 países-membros, o grupo expandiu-se e agora abrange 134 nações em desenvolvimento do Sul Global, representando a Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu na década de 1990.
A declaração conjunta critica veementemente a supremacia de monopólios no setor de tecnologia da informação e internet. “Repudiamos os monopólios tecnológicos e outras práticas injustas que dificultam o avanço tecnológico das nações em desenvolvimento.
Estados que detêm o monopólio e o controle das tecnologias da informação e comunicação, incluindo a Internet, não devem empregar tais avanços como meios para restringir o desenvolvimento econômico e tecnológico legítimo de outros países.
Apelamos à comunidade internacional para fomentar um ambiente aberto, equitativo, inclusivo e não discriminatório para o desenvolvimento científico e tecnológico.”
Em outra passagem, o grupo insta a comunidade internacional e os órgãos do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) a “adotarem medidas imediatas para promover o acesso desimpedido, oportuno e equitativo dos países em desenvolvimento a medidas, produtos e tecnologias relacionadas à saúde, necessários para lidar com a atual e futura prevenção de pandemias.”
Os países membros do G77 também destacam a importância da tecnologia na luta contra as mudanças climáticas, cujos efeitos afetam de maneira desproporcional as nações em desenvolvimento.
“Reconhecemos que todas as barreiras tecnológicas, em particular as mencionadas pelo IPCC [Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas], limitam a adaptação às mudanças climáticas e a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) dos países em desenvolvimento.
Reiteramos, a esse respeito, a necessidade de uma resposta eficaz à ameaça urgente das mudanças climáticas, especialmente por meio do aumento do financiamento, transferência de tecnologia e capacitação, baseados nas necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, de acordo com os princípios e o objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e o Acordo de Paris, incluindo equidade e responsabilidades comuns, porém diferenciadas, bem como baseados na melhor ciência disponível.”
O texto também aborda a oposição à imposição de leis e medidas econômicas com impacto extraterritorial. “Repudiamos a imposição de leis e regulamentações com impacto além das fronteiras e todas as outras formas de medidas econômicas coercivas, incluindo sanções unilaterais contra nações em desenvolvimento, e reiteramos a necessidade urgente de eliminá-las imediatamente.
Ressaltamos que tais ações não apenas violam os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, mas também prejudicam seriamente o progresso em ciência, tecnologia e inovação e a plena realização do desenvolvimento econômico e social, especialmente nas nações em desenvolvimento.”
Anteriormente, em seu discurso, o ex-presidente Lula também expressou críticas ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba desde a década de 1960.
Na agenda, enquanto ainda estava na capital cubana, Lula teve uma agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Esta é a primeira visita oficial de um chefe de estado brasileiro a Cuba em nove anos, sendo a última em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve na capital cubana.
A partir de Havana, o presidente seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o discurso inaugural do debate geral da 78ª Assembleia Geral da ONU na próxima terça-feira, 19 de setembro.
Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, durante seus dois primeiros mandatos, ele só não compareceu uma vez, em 2010.
O chefe do governo brasileiro também participará do lançamento de uma iniciativa global para promover o trabalho decente, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Estão previstas ainda outras reuniões bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os países participantes e diversos organismos internacionais à margem da assembleia.
Lula viajará aos Estados Unidos acompanhado de ministros que deverão participar de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde e desarmamento.
