O governo federal anunciou uma medida provisória que permitirá a liberação dos valores do saque-aniversário do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa. A iniciativa deve beneficiar cerca de 12,1 milhões de trabalhadores e injetar aproximadamente R$ 12 bilhões na economia.
De acordo com a nova regra, os valores depositados pelas empresas antes da rescisão poderão ser acessados em duas etapas:
- Primeira fase: Liberação de até R$ 3 mil imediatamente após a demissão.
- Segunda fase: O restante do saldo poderá ser sacado 110 dias depois.
Vale destacar que trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e forem demitidos após esse período não terão acesso aos valores depositados anteriormente.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
Instituído em 2019, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS todo ano, no mês de seu aniversário. No entanto, essa modalidade impede o saque total do fundo em casos de demissão sem justa causa, ao contrário da modalidade tradicional.
Impacto na economia e nos trabalhadores
A medida provisória tem como objetivo aliviar o impacto financeiro para os trabalhadores demitidos e estimular a economia, com a injeção de bilhões de reais no mercado. Além disso, a iniciativa busca oferecer uma alternativa para quem optou pelo saque-aniversário e enfrenta situações de desemprego.
Fonte: Agência Brasil
