Entenda mais sobre as contas de IPTU e IPVA

O ano começa e com ele as preocupações com as contas de IPTU e IPVA, mas você sabe ao certo o que são esses tributos e como eles funcionam?

A única coisa que de fato sabemos é que todo começo de ano eles estão presentes em nossas vidas, e com isso comprometem boa parte do nosso orçamento, por isso é importante entender sobre essas tributações para se organizar melhor.

Afinal, no começo do ano a gente só quer se preocupar com o aluguel de van em Salvador para passar as férias, não é mesmo?

Para te ajudar a entender um pouco mais sobre esse assunto, separamos algumas informações importantes sobre as diferenças desses tributos, como calcular, além de, claro, como funciona a isenção.

O que é IPTU e IPVA?

Antes de tudo, é importante entender o que é o IPTU e o IPVA. Apesar de eles estarem presentes todos os anos e serem considerados os impostos mais lembrados pelos brasileiros, é normal ter pessoas que não saibam explicar ao certo sobre o que se tratam.

Seja você um funcionário de uma empresa de refrigeração industrial ou uma dona de casa, é importante que você entenda sobre o que se trata as siglas IPTU e IPVA, além de entender como esses tributos são calculados e suas datas de vencimento.

IPTU

IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, ele diz respeito à taxa cobrada de todas as pessoas que possuem algum imóvel na área urbana, seja ela uma casa ou uma empresa de protetor de portas para carros.

O recolhimento é feito pelos municípios, sendo assim esse valor não é o mesmo em todos os locais, já que cada cidade define o valor da taxa que será aplicada, que varia de acordo com o tamanho do imóvel.

Além disso, os municípios também são responsáveis pelas regras de isenção e outros detalhes.

É importante ressaltar que essa taxa é obrigatória, apenas para imóveis localizados nas áreas urbanas, sendo assim, se você mora ou tem um imóvel na área rural, deve pagar outro tributo, o ITR, Imposto Territorial Rural.

Você já deve ter se perguntado para onde vai esse dinheiro e por que você precisa contribuir, certo? Bom, o IPTU tem o objetivo de arrecadar fundos para que as prefeituras consigam aplicar em melhorias nas cidades.

Como fazer a locação de ônibus escolares, melhorar o sistema dos postos de saúde do município, entre outros.

É importante ressaltar que a responsabilidade do pagamento do IPTU não deve ser apenas do proprietário do imóvel, a taxa deve ser paga das pessoas que alugam esses locais, tudo conforme definido em contrato.

Por exemplo, se você possui um imóvel que aluga para um estabelecimento que vende barco de alumínio para pesca, cabe ao inquilino efetuar o pagamento da taxa, afinal ele está fazendo o uso do local.

IPVA

IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e é uma taxa cobrada dos veículos motorizados que circulam por terra, o que inclui:

• Carros;
• Motos;
• Caminhões;
• Ônibus.

O IPVA gera recursos que devem ser aplicados em áreas gerais, como saúde, educação, segurança, etc.

Diferente do IPTU, ele é um imposto estadual, então é o estado que decide como será repassado metade desse valor recolhido para o município em que o veículo foi emplacado.

Não existe nenhuma lei que determine como o dinheiro deve ser usado, então é um mito que o dinheiro do IPVA é usado apenas em novas estradas e recuperação do asfalto.

Os dois impostos podem até confundir as pessoas, afinal eles devem ser pagos na mesma época do ano, além de apresentarem siglas bem parecidas, porém essas são únicas semelhanças.

Sendo assim, o IPTU é a taxa cobrada dos proprietários e inquilinos de imóveis localizados na área urbana, já o IPVA é a taxa cobrada para cada veículo em circulação no Brasil, com isso fica claro que um é o imposto sob os imóveis e o outro sob o veículo.

Como calcular o IPTU?

Como já mencionado, essa é uma taxa cobrada por cada município, dessa forma as alíquotas variam de um lugar para o outro e com isso podem surgir regras diferentes para o pagamento e sua isenção.

Existem alguns fatores que são importante para a definição do valor, que são:

• Localização do imóvel;
• Tamanho da área construída;
• Tamanho do terreno;
• Qualidade do acabamento da construção;
• Serviços urbanos disponíveis no local (esgoto, água, gás, etc).

Sendo assim, se você tem uma casa em uma região da cidade e uma empresa de locação de esteira ergométrica em outro lugar, pode ser que os valores do imposto sejam diferentes.

Sendo assim, o cálculo do IPTU deve considerar alguns fatores para definir a venda do imóvel, com isso é possível fazer o cálculo multiplicando esse valor pela taxa cobrada por cada município.

Vamos a um exemplo prático para te ajudar a entender melhor: em Belo Horizonte, se você tem um imóvel onde funciona uma empresa de análises microbiológicas que custa R$ 300 mil, você deve aplicar a alíquota de 0,70%.

Com isso deve ser feito o seguinte cálculo: R$ 300.000 x 0,70% = R$ 2.100. Nesse exemplo o valor do IPTU será de R$ 2.100 no ano.

Como calcular o IPVA?

Quando você for calcular o IPVA, é importante que você preste atenção aos seguintes fatores:

• Alíquota do estado;
• Particularidades do veículo.

Com isso, cada estado é responsável por definir o percentual que será cobrado no IPVA do seu veículo. Geralmente eles têm a mesma taxa que é baseado na Tabela Fipe, que é usada como referência para saber os preços médios dos veículos no país.

É importante ressaltar que a alíquota muda de acordo com cada tipo de veículo, afinal, cada um tem uma particularidade, e por isso os cálculos devem ser diferentes.

Portanto, para fazer o cálculo do IPVA do seu veículo, primeiro você precisa identificar o valor do seu automóvel na Tabela Fipe e qual é o valor da alíquota aplicada ao seu estado. Com esses dados em mãos você precisa aplicar a porcentagem sobre o valor do veículo.

Para que você consiga compreender melhor, vamos a um exemplo: se no estado que você mora a taxa é de 4% e o carro é avaliado em R$ 45.000 de acordo com a Tabela Fipe, o cálculo fica R$45.000 x 4% = R$ 1.800.

Sendo assim, o valor do seu IPVA seria de R$1.800. É importante ressaltar que esse é apenas um exemplo de como funciona o cálculo do IPVA, para saber ao certo qual o valor você deverá pagar, é importante que consulte o site do Detran do seu estado.

Conhecer esses valores é fundamental para que você consiga se organizar financeiramente. Da mesma forma que você busca por serviços de topografia preços para ver se cabe no seu orçamento, você precisa ter uma base dessas taxas.

Com isso você se planeja melhor e efetua os pagamentos na data correta, evitando assim o pagamento de multas e comprometimento do seu orçamento.

Isenção do IPTU

A inserção dessa taxa depende das regras que são estabelecidas para cada cidade, por isso é importante que você procure o site da prefeitura da sua cidade e entenda as regras sobre o IPTU.

Mas para que você tenha uma noção, iremos apresentar quais pessoas se encaixam na isenção do IPTU da cidade de São Paulo:

• Aposentados;
• Pensionistas;
• Beneficiários de renda mensal vitalícia;
• Entidades culturais (imóvel precisa fazer parte do patrimônio da entidade);
• Sociedades Amigos de Bairros (o imóvel sede da sociedade);
• Agremiações desportivas (o imóvel utilizado como sede da instituição).

Como dito, esse exemplo é da cidade de São Paulo, sendo assim não é uma regra para os outros estados, por isso verifique o site do seu município.

Isenção do IPVA

Assim como o IPTU, as regras mudam de acordo com cada estado, porém é preciso que você verifique se possui alguns requisitos. Mais uma vez vamos usar o exemplo da cidade de São Paulo para servir como base.

Existe o caso de imunidade que é cedida para os veículos que possuem alguma relação com entidades governamentais como:

• Órgãos públicos governamentais;
• Partidos políticos;
• Sindicatos de trabalhadores;
• Instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos;
• Templos religiosos de qualquer religião.

Já a isenção, que é a dispensa do pagamento do IPVA, é feita através da comprovação da perda da posse do veículo nos seguintes casos:

• Furto;
• Roubo;
• Baixa permanente;
• Perda do veículo;
• Leilão do veículo como sucata;
• Desaparecimento do veículo.

Também tem o caso de dispensa do pagamento que é quando a pessoa consegue a isenção comprovando que o carro é usado para determinados transportes, como:

• Táxi;
• Mototáxi;
• Pessoa com deficiência física, visual, mental severa e autismo;
• Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
• Ônibus e micro-onibus usados em transporte escolar.

Além desses fatores, existem alguns estados que concedem a isenção do IPVA de acordo com o ano do carro. Sendo assim, quanto mais antigo, menor a taxa.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.